O Ministério da Fazenda tomou a decisão de encerrar de forma definitiva a isenção da alíquota de importação para compras realizadas em sites de vendas, como Shein e Shopee, no valor de até 50 dólares. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad aos parlamentares e a medida entrou em vigor no dia 9 de agosto, após a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A informação foi divulgada pela coluna de Paulo Cappeli, do portal Metrópoles.
Com essa decisão, a portaria que havia sido implementada em 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota de importação para zero, não terá mais validade. Essa portaria era aplicável para compras realizadas em empresas de comércio eletrônico que fazem parte do programa Remessa Conforme.
A alíquota final estabelecida para os consumidores será de 34%. Essa medida, assim como a taxação de grandes fortunas, é parte dos esforços do governo para equilibrar as contas públicas após o aumento dos investimentos.
Gazeta Brasil