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Justiça rejeita ação de Bolsonaro contra Lula por móveis "sumidos"

Por sou curitiba

02/04/2024 às 15:38:47 - Atualizado h√°
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou, nesta terça-feira (02/04), a ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para que o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Pal√°cio da Alvorada terem sido encontrados na própria resid√™ncia oficial. O casal também pedia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.

A juíza Gl√°ucia Barbosa Rizzo da Silva arquivou o processo, argumentando que Lula não poderia ser responsabilizado na ação, j√° que as declarações ocorreram enquanto ele ocupa o cargo de presidente da República e estão relacionadas aos móveis vinculados ao Alvorada, ou seja, ao patrimônio público.

– Assim, considerando que a suposta pr√°tica do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo, reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva – declarou a magistrada.

A juíza entendeu que a responsabilidade por eventuais danos causados por suas declarações recai sobre a União, não sobre Lula pessoalmente. Portanto, a ação deveria ser movida contra o Estado. Além disso, a magistrada apontou que a ação movida por Bolsonaro não é adequada para os Juizados Especiais Cíveis.

A defesa do casal Bolsonaro disse que deve recorrer da decisão.

O processo foi movido em 22 de março por Bolsonaro e Michelle e pedia uma indenização para servir de "medida pedagógica", que seria remetida a uma instituição de caridade. O casal também queria que Lula se retratasse "na mesma proporção do dano que realizou", o que incluía uma coletiva de imprensa oficial no Pal√°cio do Alvorada e uma retratação "perante o veículo de comunicação GloboNews e nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

O pedido específico para retratação pelo canal de televisão se deu porque Janja concedeu uma entrevista exclusiva ao veículo, em 18 de janeiro, abrindo o Alvorada para mostrar o estado em que as instalações teriam sido encontradas após a chegada do casal.

Os 261 itens foram localizados pelo governo no ano passado, dez meses após declarado o "sumiço" deles. No início de 2022, logo após a posse, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acusaram o desaparecimento de objetos após a saída de Bolsonaro e Michelle do Alvorada. Também divulgaram o mau estado de conservação que afirmaram ter recebido a resid√™ncia presidencial.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presid√™ncia afirmou que os itens foram encontrados em "depend√™ncias diversas" dentro do Pal√°cio da Alvorada. Ao ser questionada sobre quais seriam essas depend√™ncias, a pasta informou que os objetos estavam "espalhados" no imóvel, sem detalhar os locais.

A aus√™ncia do mobili√°rio serviu como justificativa para o governo comprar novos itens para a resid√™ncia do presidente. Em dezembro do ano passado, um levantamento feito pelo Estadão mostrou que o governo federal gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para os pal√°cios presidenciais de Brasília em 2023.

A ex-primeira-dama chegou a criticar o casal Lula, acusando o atual governo de ter citado o desaparecimento dos objetos como "√°libi para poder fazer compras" e "para gastar o dinheiro do contribuindo com irresponsabilidade". A declaração foi feita durante um evento do PL no Acre.

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Fonte: Pleno.news
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