POL√ćTICA

R$ 317 mil do dinheiro público para pagar mestrado e doutorado de senadores em faculdade de Gilmar Mendes

Por sou curitiba

06/06/2024 às 14:52:09 - Atualizado h√°
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado e Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado Federal assume uma despesa total de R$ 317 mil (do dinheiro p√ļblico) destinada aos cursos de mestrado e doutorado dos senadores Iraj√° (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasiliense de Direito P√ļblico (IDP), instituição que conta com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como sócio. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

No ano de 2022, Iraj√° matriculou-se no programa de mestrado em Administração P√ļblica, com uma duração de 2 anos, representando um custo de R$ 73,7 mil para o Senado Federal. J√° em 2024, ele deu in√≠cio ao doutorado, acarretando um desembolso de R$ 135,9 mil, com previsão de conclusão em 3 anos.

Por sua vez, Eliziane Gama também aderiu neste ano ao curso de mestrado em Direito Constitucional, com uma duração de 2 anos e um custo de R$ 107 mil.

De acordo com os registros do Portal da Transpar√™ncia do Senado Federal, Iraj√° e Eliziane se destacam como os √ļnicos membros do parlamento com pós-graduação financiada pela instituição, além de haver 4 outros servidores que frequentam cursos no IDP custeados pela Casa.

Os investimentos foram autorizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral da instituição, Ilana Trombka, em conformidade com um ato da comissão diretora do Senado Federal datado de julho de 2021, durante o 1¬ļ ano da gestão de Pacheco à frente da Casa.

Um dos atos, apresentado na época por Iraj√°, então 2¬ļ vice-presidente da mesa diretora, estipula que o presidente do Senado pode aprovar a participação de parlamentares em programas de pós-graduação stricto sensu e cobrir taxas de inscrição ou matr√≠cula, bem como mensalidades, semestralidades ou anuidades.

É determinado que o prazo para a conclusão dos estudos não ultrapasse o término do mandato, e, ao final do curso, o senador deve entregar uma cópia da dissertação ou tese aprovada para ser incorporada ao acervo da Biblioteca do Senado, dispon√≠vel para consulta p√ļblica.

Cada um dos 81 senadores recebe um sal√°rio mensal de R$ 44 mil, além de terem direito a assessores e cotas para cobrir despesas com moradia, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, propaganda e segurança, entre outros custos associados às suas atividades parlamentares.


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Fonte: Gazeta Brasil
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