Em entrevista à GloboNews, o ex-ministro e ex-deputado federal petista José Dirceu comemorou na noite de terça-feira (29/10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de anular toda as suas condenações na Lava Jato.
"É um dia especial para mim e, eu acredito, para milhões de brasileiros e brasileiras, particularmente para a militância do PT e para aqueles que foram solidários comigo nesses longos 20 anos", afirmou o petista na entrevista.
O ex-ministro de Lula recuperou sua elegibilidade após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações do político relacionadas à Operação Lava Jato.
Na última segunda (28/10), Gilmar Mendes aplicou a Dirceu os efeitos da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processos que envolvem o presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva e anulou todos os atos processuais assinados por Moro em ações que diziam respeito ao ex-ministro.
Apesar da anulação das condenações da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dirceu ainda enfrenta processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento dos recursos de Dirceu está marcado para o dia 3 de dezembro.
A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso no STJ, liberou o processo para análise pela Quinta Turma da Corte, que inclui alguns ministros que já o condenaram no passado, além de novos integrantes nomeados pelos presidentes Lula e Bolsonaro.
A decisão de Gilmar Mendes foi fundamentada na suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Lava Jato. Mendes determinou que o caso retorne ao início, sob a supervisão de um juiz considerado imparcial.
A defesa de Dirceu argumenta que, com essa decisão, o caso perdeu seu objeto; no entanto, o STJ avaliará se os recursos serão aceitos ou se a Justiça Federal do Paraná deverá reiniciar o processo.
Vale destacar que, caso o STJ rejeite os recursos, isso não afetará a elegibilidade de Dirceu. Assim como em desdobramentos semelhantes envolvendo Lula, a Justiça pode retomar a análise do caso, o que pode levar à prescrição, como já ocorreu com outros processos da Lava Jato na 12ª Vara Federal do DF.
Gazeta Brasil