"Marmitas fantasmas": TCU é acionado para investigar contrato entre ministério e ONG ligada a petistas

O Partido Novo protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a investigação de possíveis irregularidades em um contrato firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). A denúncia aponta suspeitas de desvios de recursos públicos e falhas na execução do termo de colaboração.

A ação é assinada pelos deputados Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Ricardo Salles (SP), Gilson Marques (SC) e pelo senador Eduardo Girão (CE), que acusam a ONG de não ter cumprido com as obrigações previstas no contrato, no qual estavam previstos R$ 5,6 milhões para a distribuição de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Apesar de a Mover Helipa ter ficado apenas em 13º lugar no chamamento público para o programa Cozinha Solidária, o partido afirma que a entidade recebeu uma fatia significativa dos recursos destinados a iniciativas de assistência alimentar, lançadas durante o governo do presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia também aponta que, segundo o jornal O Globo, não há registros ou evidências que confirmem a entrega das "quentinhas" prometidas à população carente.

Além disso, o partido revela que a ONG ainda tem a receber mais de R$ 1,5 milhão do governo federal, o que, segundo os parlamentares, pode agravar os danos aos cofres públicos, caso o contrato não seja devidamente fiscalizado e cumprido.

Em resposta às acusações, o presidente da Mover Helipa, José Renato Varjão, afirmou que as denúncias se referem apenas a duas das 39 cozinhas solidárias vinculadas à ONG, que, segundo ele, não seguiram os termos acordados. Varjão garantiu que a ONG adota uma fiscalização rigorosa sobre a entrega das marmitas, que deve ser registrada por fotos e relatórios, e que as cozinhas que não cumprirem o contrato deverão devolver os recursos recebidos.

A ONG também informou que está em processo de visitação às cozinhas citadas nas denúncias, com o acompanhamento de representantes do MDS. A Mover Helipa assegura que, caso o não cumprimento das obrigações seja constatado, tomará as medidas necessárias, incluindo o descredenciamento das cozinhas infratoras e a devolução dos valores pagos.

Quanto à relação com políticos do Partido dos Trabalhadores (PT), José Renato Varjão afirmou que apenas atuou como assessor dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Ênio Tatto (PT-SP), mas negou qualquer favorecimento político na execução do contrato.