Imposto sobre 'comprinhas internacionais' sobe para 20% em 9 estados, a maioria no Nordeste

A partir desta terça-feira (01/04), nove estados brasileiros passam a adotar uma alíquota de 20% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais. A medida foi decidida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024.

Sete estão localizados na região Nordeste, conhecida por ser uma base de apoio ao presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A mudança vale para os estados:

• Acre (Norte)
• Alagoas (Nordeste)
• Bahia (Nordeste)
• Ceará (Nordeste)
• Paraíba (Nordeste)
  
• Piauí (Nordeste)
• Rio Grande do Norte (Nordeste)
• Roraima (Norte)
• Sergipe (Nordeste)

Nos demais estados, a alíquota de 17% será mantida.

Até março, todos os estados e o Distrito Federal mantinham a alíquota de 17% para operações internacionais.

Representantes do comércio eletrônico e consumidores criticam o impacto. A elevação do imposto pode desestimular compras internacionais e prejudicar pequenos importadores. Além disso, compras de até US$ 50 continuam sujeitas a um imposto de importação de 20%, em vigor desde agosto de 2023.