Flávio Dino se irrita em sessão: "Não admito me chamar de ladrão"

Um debate no plenário marcou a sessão de quarta-feira (07/05) no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando discutiam o aumento da pena para os crimes de injúria, calúnia e difamação praticados contra funcionário público por consequência de suas funções, os ministros Flávio Dino e André Mendonça discordaram sobre a linha tênue entre a mera crítica e a ofensa.

Ao apreciar o tema, que faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os magistrados travaram uma discussão em que chamar um servidor de ladrão seria prática criminosa ou não. Mendonça entende que uma vez que ministros do STF ou qualquer servidor seja chamado de "louco, irresponsável, incompetente", não justifica a imposição de pena superior pelo simples fato da vítima ser servidora pública.

Flávio Dino retrucou:

"Ministro André, ainda assim, para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima."

André Mendonça seguiu expondo seu ponto de vista.

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