A ministra do Planejamento e Orçamento do governo Lula, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (08/05) que o governo irá ressarcir com recursos públicos, se necessário, todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios por parte de associações e sindicatos.
De acordo com Tebet, os valores serão recuperados, inicialmente, com o bloqueio de bens dos fraudadores. Caso isso não seja suficiente, a União irá complementar o ressarcimento com recursos públicos, mas com critérios rigorosos.
Tebet disse que o reembolso será realizado apenas para quem comprovadamente não autorizou os descontos. "Temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]".
Segundo Tebet, a devolução dos valores será coordenada pelas equipes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e da Fazenda, que se reunirão na próxima semana para definir os procedimentos, em cumprimento à determinação do presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra de Lula explicou que o processo de reparação seguirá três etapas: a investigação, a contabilização do número de prejudicados e, por fim, a articulação entre os ministérios para garantir o ressarcimento.
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