Os deputados federais do PT, Reginaldo Lopes (MG) e Paulo Teixeira (SP), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º) contra a também deputada Carla Zambelli (PL) por gravar um vídeo onde pede que generais não reconheçam o novo governo Lula.
Na representação levada à presidente do STF, Rosa Weber, os parlamentares pedem que a deputada seja investigada por apologia ao crime.
Na peça ao STF, os parlamentares petistas apontam que há indícios dos crimes de violação às instituições democráticas, ao processo eleitoral e golpe de Estado, além de ato de improbidade administrativa supostamente praticado por Zambelli, devido ao cargo que ocupa.
"É importante destacar que a imunidade parlamentar ou a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento não podem servir para albergar a prática de ilícitos, mormente quando estão em jogo outros valores caros à própria Constituição da República, como a higidez do Estado Democrático de Direito", afirmam os congressistas ao STF.
"A representada e os apoiadores do atual presidente vivem num mundo paralelo, numa psicose coletiva, em que negam o reconhecimento da validade do processo eleitoral e de seu resultado, flertam com a ruptura institucional a partir da defesa de um regime autoritário na condução do país, semeiam ódio e violência, vendo inimigos e comunistas em todos os cantos, numa vã esperança de que alguma divindade de outro mundo possa modificar a vontade soberana da sociedade brasileira", afirmam.
Os parlamentares alegam que Zambelli foi reeleita "sob os cânones democráticos e que deveria zelar pelo respeito à Constituição e às Instituições republicanas".
Na peça, a deputada é descrita como "especialista em divulgação de Fake News, perita na propagação de toda sorte de matérias fabricadas para desestabilizar as instituições e atacar adversários reais e imaginários".
Além do pedido de investigação no âmbito criminal e civil, os deputados pedem a identificação e responsabilização dos grupos que vêm divulgando "discurso de ódio" nas redes, já que Zambelli está com seus perfis bloqueados pelo TSE.
Os deputados solicitam ainda que a representação também seja encaminhada ao TSE para avaliar medidas a serem tomadas, já que o vídeo foi divulgado mesmo com as redes sociais da parlamentar bloqueadas pela Corte Eleitoral.
No vídeo divulgado recentemente, Zambelli incita generais a não reconhecerem o governo Lula e faz cobranças aos militares: "É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma a deputada.
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