O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Jean de Brito da Silva, de 27 anos, que foi preso em 8 de janeiro durante manifestações de vandalismo contra a Praça dos Três Poderes em Brasília.
De acordo com a família, Jean possui deficiência intelectual moderada e desconhece os motivos que o levaram a se envolver nas ações que resultaram em sua prisão.
Levando em consideração o perfil de Jean, que apresenta limitações inerentes à sua condição (como a necessidade de assistência para cuidados pessoais) e não possui antecedentes criminais, seus advogados fizeram diversos pedidos de soltura ao ministro Alexandre de Moraes desde janeiro.
Mesmo após dois pedidos de revogação da prisão preventiva terem sido negados, Jean permaneceu detido por quase seis meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Um laudo médico, apresentado em 14 de março deste ano, constatou que Jean possui Deficiência Intelectual Moderada e Transtorno do Espectro Autista, condições adquiridas na infância ou presentes desde o nascimento, sem perspectiva de melhora. Ele é natural de Juara (MT) e pertence a uma família envolvida na coleta de materiais recicláveis.
A previsão é que Jean de Brito seja liberado nesta quarta-feira (19/07) e receba apoio de grupos até seu retorno a Juara, no Mato Grosso.
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