BRASIL

Prefeitos de mais de 700 municípios do Nordeste entram em greve por queda em repasse de recursos financeiros

Fundo de Participação dos Municípios

Por sou curitiba

30/08/2023 às 10:15:38 - Atualizado há
Foto: Reprodução/APPM

Prefeitos de 11 Estados realizam protestos nesta quarta-feira (30/08), com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. As cidades vão paralisar serviços administrativos.

Em todas as unidades federativas do Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de recursos financeiros para as cidades.

Também é previsto que os chefes municipais compareçam em Brasília para realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso.

O movimento dos prefeitos foi denominado como "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar" e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM atestou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no ICMS e também atrasos em entregas de emendas parlamentares.

Além dos Estados do Nordeste, é previsto também a adesão de cidades do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

350 municípios da Bahia, 217 do Maranhão e 168 do Ceará devem aderir à greve desta quarta.

De acordo com a CNM, os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano.

O Fundo de Participação dos Municípios consiste em uma transferência feita 3 vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).



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Fonte: Gazeta Brasil
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