O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (05/10), que o Brasil possui um sistema eleitoral eficiente, invulnerável e transparente. A declaração foi feita durante a solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras, iniciando o Ciclo de Transparência das eleições 2024.
"O Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente de eleições de todo o mundo. Nós sabemos os problemas que tínhamos com o voto impresso e isso foi encerrado a partir das nossas votação eletrônica. Hoje em dia as urnas são motivo de orgulho e hoje daremos mais um passo nesse ciclo de transparência da história da democracia", disse Moraes.
De acordo com o ministro, a abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia.
"O código-fonte tradicionalmente sempre ficou à disposição de todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, nos seis meses anteriores às eleições. Ano passado, em 2022, nós já inauguramos um novo período. Houve abertura para fiscalização do código um ano antes, que se repete esse ano para eleições de 2024. Várias instituições que poderão auditar, fiscalizar, analisar o código-fonte", disse Moraes.
O acesso ao código-fonte pode ser feito por representantes das entidades fiscalizadoras, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE. É possível fazer a análise até agosto, quando ocorre a lacração dos sistemas que serão instalados nas urnas.
"É motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas. E hoje vamos dar mais um passo para garantir a total transparência democrática", afirmou Moraes.
A abertura ocorre faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
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