Gastos com eventos contribuem para rombo milionário de Itaipu

A Usina Hidrelétrica de Itaipu encerrará 2024 com uma dívida de aproximadamente R$ 333 milhões, conforme um documento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação é do site Poder360. De acordo com especialistas do setor elétrico, parte do déficit pode ser explicada por um "orçamento paralelo", que inclui repasses para eventos sem vínculo direto com a geração de energia elétrica.

Esses repasses não são submetidos à fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) ou o Congresso Nacional, uma vez que Itaipu é uma empresa binacional, gerida por Brasil e Paraguai.

O site Poder360 apurou que os patrocínios da hidrelétrica a eventos começaram a crescer em maio de 2023, dois meses após Ênio Verri assumir a direção-geral brasileira da estatal, cargo indicado pelo presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. Janja também teve influência em alguns desses repasses.

Desde então, mais de 400 patrocínios foram realizados, incluindo desde campeonatos esportivos até eventos políticos, como o "Balanço Crítico da Lava Jato", em outubro de 2023. A Cartilha de Patrocínios de Itaipu proíbe repasses para ações de caráter político, eleitoral ou partidário. Sob a gestão de Verri, Itaipu gastou R$ 43,8 milhões com patrocínios entre março de 2023 e outubro de 2024, sendo R$ 15,9 milhões apenas em outubro, voltados para eventos do G20 programados para novembro.

Além dos patrocínios, Itaipu passou a firmar acordos e convênios. Entre os exemplos mais recentes, estão R$ 1,3 bilhão destinados à infraestrutura de Belém do Pará e R$ 81 milhões para uma cooperativa do Movimento dos Sem Terra (MST), a pedido de Lula, conforme aponta Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Janja Lula da Silva tem uma forte presença na administração atual de Itaipu, após ter trabalhado na empresa por cerca de 14 anos. Em 2019, ela aderiu ao Programa de Demissão Voluntária da hidrelétrica, com um salário de R$ 20.000. Desde o início do terceiro governo de Lula, ela tem atuado para que Itaipu patrocinasse diversos eventos, como o "Janjapalooza", que antecedeu a cúpula do G20 em novembro de 2024. Outros patrocinadores do evento foram o Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Petrobras. Itaipu também se comprometeu a destinar cerca de R$ 1,3 bilhão para a realização da COP30 em Belém, em 2025. Em agosto de 2024, Janja sugeriu que a hidrelétrica patrocinasse a seleção brasileira de canoagem. Em julho de 2023, ela destacou o papel de Itaipu na reconstrução do Brasil, enfatizando a importância da empresa não apenas na geração de energia limpa, mas também em iniciativas de responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. Em seu discurso de posse, Verri ressaltou a experiência de Janja na Usina e seu trabalho de 16 anos na área de responsabilidade social.

Segundo o documento da Aneel, mais de US$ 301 milhões foram alocados em 2024 para compensar o impacto tarifário nas contas de energia dos brasileiros, após um acordo entre Brasil e Paraguai. A parte brasileira aceitou um reajuste do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (Cuse), que passou de US$ 16,71 para US$ 19,28 por kW, com validade até 2026. Para minimizar o impacto nos consumidores, foi criado um mecanismo de compensação, em que Itaipu reverterá o valor extra da tarifa para reduzir o custo. No entanto, estima-se que em 2025 será necessário um aporte de US$ 293,8 milhões para evitar aumento na conta de energia, o que, segundo a Aneel, não será suficiente. Sales critica o aumento do Cuse, que subiu 93% nos últimos dois anos, principalmente devido a projetos socioambientais, que, segundo ele, estão relacionados a um orçamento paralelo e não a impactos diretos da usina. Esses recursos, ele lembra, são arcados pelos consumidores brasileiros na conta de luz.