OCDE: Dívida pública do Brasil atingirá 80% do PIB em 2024 e 90% em 2047

A OCDE estima que a dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB em 2024, e 90% em 2047, se as contas públicas não estiverem em equilíbrio. O relatório sobre a economia brasileira foi divulgado na segunda-feira (18/12).

Em outubro, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), formada pelo governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, atingiu 74,7% do PIB, o equivalente a R$7,9 trilhões.

"A trajetória da dívida é altamente sensível à implementação da agenda de reformas. O fracasso na implementação da reforma fiscal implicaria em um menor crescimento", diz a entidade.

O parecer da OCDE ressaltou que a economia brasileira melhorou em 2021 e 2022, após as políticas públicas para conter a crise causada pela pandemia de Covid-19.

"A forte recuperação em 2021 e 2022 fez com que a dívida recuasse para 73% do PIB no final de 2022, mas uma política orçamentária expansionista, taxas de juro mais elevadas e um crescimento mais baixo colocaram a dívida novamente numa trajetória ascendente", diz o relatório.

Em relatório, a OCDE afirmou que o PIB do país deverá crescer 3% em 2023 e 1,8% no ano que vem.

"Depois de um recuo no final de 2022, o crescimento se recuperou devido ao dinamismo do setor agrícola. O PIB deverá atingir 3% em 2023 e 1,8% em 2024, impulsionado pela forte demanda interna. O aumento do consumo interno continua a ser o principal motor do crescimento em 2023, apesar das condições monetárias restritivas", apontou o parecer da OCDE.

No relatório, a OCDE fez uma série de recomendações ao Brasil voltadas para fortalecer a economia, entre elas estão:

• Política monetária: manter a flexibilização gradual, desde que a inflação continue convergindo para a meta.
• Política fiscal: implementar a nova meta fiscal e reduzir o déficit para garantir a sustentabilidade da dívida pública.
• Orçamento: desenvolver planos orçamentários de médio prazo, com horizonte contínuo de quatro anos, e anexá-los à lei orçamentária anual.

Outras recomendações da OCDE para o Brasil:

• Tributação: consolidar todos os impostos federais e estaduais sobre o consumo em um único imposto sobre valor agregado (IVA).
• Comércio exterior: negociar novas reduções de tarifas e barreiras não-tarifárias com parceiros do Mercosul.
• Educação e qualificação profissional: subsidiar programas de formação de alta qualidade que respondam às necessidades do mercado.