Pela descrição do edital, o "refrigerador de alimentos" do tipo "adega" deve ser de aço inoxidável escovado, com duas portas e capacidade mínima para armazenar 29 vinhos em temperatura de 7ºC a 18ºC.
O Exército informou à Câmara dos Deputados que a compra de dez adegas de vinho, ao custo de 62 mil reais, tem o objetivo de criar "um ambiente mais agradável e confortável" para os militares. A justificativa consta de um ofício enviado em dezembro após parlamentares requisitarem informações sobre a aquisição.
Cada adega custou cerca de 6.219 reais. Elas foram destinadas a cinco hotéis de trânsito vinculados às atividades do Exército em Sergipe e na Bahia. Os itens são definidos como "bens de luxo" e não essenciais para as atividades do Ministério da Defesa.
No documento encaminhado à Mesa-Diretora da Câmara, o general de brigada Marcus Augusto da Silva Neto, chefe da assessoria parlamentar do Exército, argumenta que os estabelecimentos "geram suas próprias receitas" com a locação de quartos e a exploração de áreas de lazer.
As receitas dos hotéis, diz o texto, seriam voltadas para o funcionamento dos estabelecimentos, bem como para melhorias e para a prestação de serviços.
Os hotéis de trânsito ficam disponíveis para os militares durante períodos de férias, treinamentos, missões externas e deslocamentos rotineiros. Daí a necessidade de "acomodações satisfatórias", segundo a justificativa da Força.
"A presença de uma adega de vinhos para serem vendidos aos hóspedes pode melhorar a experiência do usuário nos hotéis de trânsito, proporcionando um ambiente mais agradável e confortável, e pode também ser um diferencial, contribuindo para a competitividade desses hotéis no mercado de hospedagem diferencial", diz o ofício. "Além disso, pode atrair mais usuários e, consequentemente, gerar receitas adicionais ou extracorrentárias."
O documento foi enviado em resposta ao requerimento do deputado federal Gilvan Marques (Novo-SC), aprovado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em novembro.
No requerimento, Marques sustentou que a Nova Lei de Licitações veda a aquisição de itens de luxo pela administração pública. "A população tem o direito de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados", reforçou.