POL√ćTICA

Filipe Martins permanecerá preso após audiência de custódia; Defesa alega ilegalidade

Por sou curitiba

09/02/2024 às 17:13:39 - Atualizado h√°
Foto: Divulgação

Filipe Martins, ex-assessor da Presid√™ncia da República, permanece detido após a realização de uma audi√™ncia de custódia nesta sexta-feira, 9 de fevereiro.

A defesa de Martins alegou que a manutenção da prisão é "ilegal" e contestou o procedimento da audi√™ncia, argumentando que esta não seguiu os prazos estabelecidos pela legislação brasileira.

Martins foi preso preventivamente durante a operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no país, visando invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz In√°cio Lula da Silva.

Os advogados João Vinícius Manssur e William Janssen, que representam Martins, afirmam: "Apesar de estar sujeito a uma prisão considerada ilegal, desprovida dos requisitos b√°sicos para a imposição da prisão preventiva, e após uma audi√™ncia de custódia realizada em desconformidade com os prazos estabelecidos pela legislação, o Sr. Filipe Garcia Martins Pereira continua privado de sua liberdade."

O caso tem gerado intensos debates sobre os limites do poder estatal e a garantia dos direitos individuais, à medida que a investigação prossegue em busca de esclarecer os eventos relacionados à operação Tempus Veritatis e às acusações contra Martins e outros envolvidos.

Na manhã desta quinta-feira (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados foram alvos da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal como parte das investigações dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A operação envolve a execução de 37 mandados de prisão, busca e apreensão, distribuídos em nove estados brasileiros e no Distrito Federal.

Dentre os aliados do ex-presidente visados pela ação da PF, estão os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Além destes, também estão na lista o ex-ajudante de ordens Marcelo C√Ęmara, e os ex-assessores Filipe Martins e Tercio Arnaud Thomaz, entre outros.


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Fonte: Gazeta Brasil
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