Os parlamentares citam trecho do art. 5º, da lei 1.079/50, em que determina os crimes de responsabilidade contra a existência política da União.
O trecho em si diz que é crime de responsabilidade "cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".
Pelo menos 32 deputados de partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já botaram a assinatura no pedido de impeachment encabeçado pela parlamentar Carla Zambelli (PL): eles são filiados ao PP, MDB, União Brasil, Republicanos e PSD.
Partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro dos Esportes, André Fufuca, o PP tem 12 signatários do pedido de impeachment.
Em seguida, vem o União Brasil, que ocupa os ministérios do Turismo e das Comunicações. O partido tem 11 deputados federais que subscrevem o pedido de impeachment de Lula.
O Republicanos conta com um ministério no Governo Lula, o de Portos e Aeroportos. 4 deputados do partido assinaram o pedido de impeachment de Lula até o momento.
O MDB, com os ministérios dos Transportes, do Planejamento e das Cidades, tem três deputados que assinaram.
O PSD, que também ocupa três pastas no Governo Lula (Agricultura, Pesca e Minas e Energia), tem 2 deputados na relação do pedido de impeachment.
Até o momento, o pedido de impeachment de Lula por declarações antissemitas tem 113 assinaturas.
No último domingo (18/02), o presidente petista comparou a atuação de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler na 2ª Guerra Mundial.