POLÍTICA

Lira recebe representantes da CNBB para discutir a nota técnica sobre aborto: "Felizmente, foi revogada"

0:00
0:00
Por sou curitiba

Traduzir para


01/03/2024 às 16:05:43 - Atualizado há
Foto: Reprodução/Instagram

Nesta quinta-feira (29/02), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP), encontrou-se em Brasília com o primeiro-secretário da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoerpes, acompanhado da deputada federal Simone Marquetto (MDB/SP).

O encontro teve como foco a discussão em torno da Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024 do Ministério da Saúde, que trazia novas orientações sobre a realização de aborto. Essa Nota revogava os efeitos de um documento anterior, datado de 2022, que estabelecia o prazo limite de até 21 semanas e seis dias de gestação para a realização do procedimento.

"Conversamos sobre as implicações desse novo regulamento e a necessidade de um debate mais amplo com a sociedade. Felizmente, a Nota Técnica foi revogada hoje, após nossa reunião", declarou Arthur Lira.

"Recebi hoje o Primeiro-secretário da CNBB, Dom Ricardo Hoerpes, acompanhado da deputada federal Simone Marquetto, para conversarmos sobre a Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024 do Ministério da Saúde com novas recomendações a respeito da realização de aborto. Discutimos as consequências do novo regramento e a necessidade de uma discussão maior com a sociedade. A nota técnica felizmente foi revogada hoje, após nosso encontro", disse Lira em em rede sicial.

O texto da Nota Técnica revogada suspendia, na prática, a determinação de um prazo máximo para o aborto legal, indicando que passaria a valer o que estava estipulado no Código Penal de 1940, o qual não estabelecia um limite temporal para a realização do aborto nas condições previstas na legislação.


entreparagrafos































Fonte: Gazeta Brasil
Comunicar erro
Sou Curitiba

© 2025 - Sou Curitiba - O portal de notícias que mostra o outro lado da política. Informação na palma da mão!
Todos os direitos reservados - Proibida a cópia integral ou parcial do conteúdo sem autorização.

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Sou Curitiba