POLÍTICA

De ouro e safira, TCU libera Lula para ficar com relógio que ganhou de presente

Por sou curitiba

22/05/2024 às 11:20:10 - Atualizado há
Foto: Reprodução/YouTube

Apesar de presentes personalíssimos a presidentes da República precisarem obrigatoriamente ser devolvidos à União, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que Lula poderá ficar com o clássico relógio Cartier Santos Dumont, com custo estimado em R$ 60 mil.

O luxuoso item é um clássico da marca francesa e é feito com ouro branco 18 quilates, prata 750 e conta ainda com uma coroa com pedra safira azul. O caríssimo relógio foi um presente recebido pelo petista ainda durante o primeiro mandato, em 2005.

Ao livrar Lula de ter que devolver o mimo, a área técnica do TCU entendeu que a regra de ter que devolver itens à União não pode ser aplicada de maneira retroativa, sendo assim, não há qualquer recomendação para que Lula devolva o item. O parecer é da Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU, revelou o jornal Estadão.

"A aplicação retroativa do entendimento retromencionado poderia (em tese) macular o princípio da segurança jurídica", diz trecho do parecer divulgado pelo jornal.

O entendimento do TCU sobre a devolução de itens é de 2023 e surgiu justamente envolvendo um relógio. À época, o item questionado foi dado de presente para um ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro.


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Fonte: Diário do Poder
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