Novas mensagens entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes e assessores mostram o magistrado dando ordens para "endurecer" contra o "X", antigo Twitter, e mandando que fosse preparado relatórios sobre publicações na rede social e anexar ao inquérito das fake news.
As conversas são sobre remoção de conteúdo da plataforma e aborda até uma tentativa de interferência na política de moderação da plataforma.
As informações foram publicadas nesta quarta-feira (04/09) pelo jornal Folha de S. Paulo.
A troca de mensagens revelada pelo jornal mostra que o diálogo começou em 17 de março de 2023, quando Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, encaminhou uma publicação sobre a soltura de presos pelo 8 de janeiro.
Na mensagem, encaminhada no grupo de Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, uma mulher atribuía ao Tribunal Internacional a soltura dos presos.
"Foi o "Tribunal Internacional". O Mula, Xandão e esse governo usurpador estão sendo acusados de crimes contra a humanidade (prisões, ilegais, tortura, campos de concentração, mortes, etc.)"
Vargas pediu o contato da rede social e designou um assessor para mediar a moderação do conteúdo.
O servidor relatou eventuais dificuldade para alteração da política de moderação e sugeriu "pedir uma calibração da interpretação da política já existente".
O assessor sustentou que a publicação não se encaixava na política de integridade da plataforma, que se aplica em eleições, Censo e grandes referendos e outras votações dentro dos países.
O servidor, identificado como Frederico Alvim, disse ter marcado uma reunião com representantes da plataforma e expôs o roteiro que seguiria.
"Vou tentar, o seguinte, nesta ordem de preferência: 1) que removam o conteúdo e se comprometam a remover outros semelhantes, sempre que acionarmos pelo sistema de alertas; ou 2) que ao menos removam esse, imediatamente, enquanto discutimos ajustes nas políticas (numa reunião com o senhor)", disse Alvim em mensagem direcionada ao juiz auxiliar de Moraes.
Após a reunião, Alvim informou a Vargas que a plataforma seguiria as regras gerais fora do período eleitoral, sem tratamento específico para o TSE.
A rede social, ainda pelos relatos do assessor, não censuraria ofensas pessoais, sem risco de violência, contra ministros porque a plataforma não faz tutela da honra, mas da segurança. Alvim destacou ainda que a rede social prevê retirada de conteúdos irregulares, como casos de assédio.
Tempo depois, Vargas encaminhou ao grupo uma mensagem do ministro Alexandre de Moraes.
"Alexandre de Moraes: Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq das fake. Vou mandar tirar sob pena de multa."
"Resolvido. Vamos caprichar no relatório para esse fim", mandou o juiz auxiliar.
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