Polícia Federal vai identificar quem usou X no Brasil após bloqueio para embasar multa diária de R$ 50 mil

A Polícia Federal (PF) iniciará uma investigação para identificar os usuários do X, de Elon Musk, que continuaram utilizando a rede social após o bloqueio determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e ratificado pela 1ª Turma da Corte.

A investigação da PF focará nos usuários que acessaram o X após 30 de agosto, quando a Anatel já estava trabalhando com as operadoras para efetivar a suspensão da plataforma.

Aqueles identificados poderão ser multados, de acordo com a decisão da Suprema Corte. Alexandre de Moraes havia imposto uma multa diária de R$ 50 mil por descumprimento da ordem, incluindo o uso de ferramentas de VPN que mascaram a localização do internauta.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a identificação dos usuários, e Alexandre de Moraes autorizou a medida.

As multas se aplicam a qualquer usuário que tenha violado a decisão judicial, inclusive a alguns parlamentares que publicaram posts desafiando a ordem.

A suspensão judicial da rede social ainda está em vigor no Brasil, mas a plataforma teria alterado seu sistema na Cloudflare, confundindo os provedores de internet brasileiros responsáveis pelo bloqueio. Assim, a rede voltou desde ontem (18/09).

Em resposta, Moraes multou o X em R$ 5 milhões por dia devido ao "drible" para burlar o bloqueio e determinou a suspensão do uso dos serviços da Cloudflare para acessar a plataforma.

A multa diária começa a ser contada a partir desta quinta (19), conforme publicado no Diário Oficial. O valor total da multa será calculado com base na duração do descumprimento.

Moraes emitiu dois editais de intimação: um para a X Brasil Internet Ltda. e outro para a Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas pertencentes a Elon Musk.