O governo do presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva continua a adotar a prática de gastos sigilosos com o cartão corporativo e de manter o sigilo de 100 anos em documentos importantes, mesmo após prometer mudanças durante a campanha de 2022. Um levantamento do jornal O Globo, divulgado neste sábado (04/01), aponta que, entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, a Presidência da República desembolsou R$ 38,3 milhões em gastos sigilosos com o cartão corporativo. Além disso, mais de 3.200 pedidos de acesso à informação foram negados com base em sigilos, um aumento de 8,4% em comparação com o período correspondente do governo Jair Bolsonaro (PL).
Durante a campanha presidencial de 2022, Lula havia criticado fortemente o uso indiscriminado de sigilos e prometido acabar com essa prática. "Tudo é motivo de sigilo, tudo é motivo de sigilo. Você sabe que isso tem perna curta porque vai acabar. Eu vou ganhar as eleições e quando chegar o dia 1º de janeiro [de 2023], eu vou pegar o seu sigilo e vou botar ao povo brasileiro saber porque você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder", afirmou Lula em um debate com Bolsonaro. No entanto, passados dois anos de seu governo, a prática de sigilo de documentos e informações continua, especialmente no que diz respeito aos gastos com o cartão corporativo e à ocultação de dados relacionados a figuras do governo e de eventos controversos.
Entre os documentos classificados sob sigilo de 100 anos estão a lista de visitantes de Janja, e informações sobre os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O governo também determinou sigilo sobre a declaração de conflito de interesse do ministro Alexandre Silveira e dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo boletins de desempenho, classificados como dados sensíveis.
Embora o governo justifique a manutenção dos sigilos com base em critérios legais e de proteção de informações pessoais, especialistas têm questionado a extensão dessa prática. Especialmente em relação a Janja, que, embora não ocupe cargo público, desempenha funções de relevância pública, o que torna a decisão de manter a confidencialidade um ponto de debate.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, explicou que o aumento nas negativas se deve ao grande número de pedidos sobre boletins de desempenho, sendo este um dado considerado sensível. Entretanto, desde setembro de 2024, essas informações têm sido disponibilizadas diretamente aos participantes do exame, o que deve reduzir o número de negativas nos próximos meses.
Gazeta Brasil