A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (21/11), que o orçamento deixado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) para combater incêndios era insuficiente para atender à explosão de queimadas no Pantanal.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter aumentado o total de brigadistas, mas ao longo de todo este ano não ampliou as equipes em número suficiente para conter o fogo, que era previsto com a chegada do El Niño.
Marina participou de uma sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para responder sobre medidas tomadas pela pasta na área ambiental. Ela foi questionada a respeito das queimadas no Pantanal. A resposta do governo à crise tem sido criticada pelas falhas de planejamento de prevenção e pela estrutura precária no combate ao fogo. Como o Estadão mostrou o Ibama tem um brigadista para cuidar de uma área equivalente a cerca de 13 mil campos de futebol.
Marina afirmou que o bioma tem áreas de difícil acesso e que o governo reforçou brigadas no local. Segundo ela, também atuam no bioma os governos estaduais e brigadas privadas. Em novembro, o Pantanal registrou até o momento 3.957 focos de incêndio, o número é maior para este mês em toda a série histórica, que começou em 1998.
Nesta terça, a chuva na região conteve o espalhamento das queimadas.
– Tem hora que a linha de fogo é incomparavelmente maior que o nosso esforço, mas mesmo assim posso dizer que temos muita clareza de que é preciso ampliar esforços no Pantanal. A gente não tinha recurso do orçamento anterior para o tamanho dessa demanda. Infelizmente não tínhamos – disse.
Procurada para comentar, a gestão Bolsonaro ainda não falou. Marina afirmou que o governo atuou para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que resultou em verba para ampliar o número de brigadistas do Ibama em 17% e do ICMBio, em 5%.
– Isso é uma operação de guerra – disse.
No início do mês, no auge da seca na Amazônia, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, admitiu em entrevista ao Estadão que a estrutura disponível para combater os focos de queimada na região era insuficiente. O governo liberou neste mês outros R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para os Estados e disse que vai buscar mais recursos do programa para investir na área de combate a incêndios.
A seca que atingiu o Amazonas, interrompeu a navegabilidade dos rios, dificultando o abastecimento das cidades ribeirinhas e gerando nuvens de fumaça que atingiram Manaus. O Estado também viu uma série de mortes de botos.
O governo tem atribuído à gestão Bolsonaro e ao El Niño as causas para as catástrofes ambientais. A intensificação do El Niño neste ano é um fenômeno que vinha sendo anunciado por cientistas em todo o planeta. Por isso, especialistas apontam que o governo deveria ter investido mais em tecnologia e nas estratégias de prevenção para evitar os incêndios.
Ao ser questionada na Câmara, a ministra argumentou que, apesar da intensificação do El Niño e da ação humana, o número de focos de incêndios florestais ainda é 14% menor do que no ano passado.
– Isso diminui a gravidade do problema? Não, porque queremos resolver o problema – disse.
Programa para remunerar preservação
Na comissão, a ministra afirmou que o Brasil desenha uma proposta para obter financiamento para países florestais que preservem seus biomas. Marina afirmou que o projeto será apresentado pelo presidente Lula. A expectativa é que o modelo seja apresentado na COP-28, que ocorre no fim do mês em Dubai.
– Essa proposta vai ao encontro da preocupação daqueles que preservam que sejam remunerados pelo serviço ecossistêmico que prestam – disse Marina.
Em agosto, na Cúpula da Amazônia, em Belém, Lula realizou encontros com chefes de Estado de países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e com países como o Congo e a Indonésia, que têm florestas em seus territórios. Na ocasião, o presidente brasileiro manifestou que gostaria de chegar à COP-28 com uma proposta unificada do grupo para obter financiamento.
O evento marcou a volta de um encontro que reuniu nações amazônicas, mas terminou em frustração de pesquisadores e ambientalistas diante de um documento final que não citou combustíveis fósseis nem trouxe o desmatamento zero como uma meta comum dos países.
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