Lula indica Flávio Dino para o cargo de ministro do STF e Alexandre de Moraes defende indicações: "sérias e republicanas"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na tarde desta segunda-feira (27/11), o seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulo Gonet também foi indicado por Lula para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República", diz a nota do governo federal sobre as escolhas.

"O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade", disse Dino nas redes sociais.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou-se o primeiro membro da Corte a expressar apoio às indicações feitas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no STF, e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em uma postagem em suas redes sociais, Moraes afirmou: "O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito".

Flávio Dino e Paulo Gonet precisarão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter aprovação do plenário do Senado. Para serem aprovados, necessitam de pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores (maioria absoluta). Embora a expectativa seja de que as votações ocorram ainda neste ano, não há uma data definida para a análise.