Relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) entregou à CCJ do Senado na manhã desta segunda-feira (04/12), o parecer que será analisado pelo colegiado.
No parecer, o parlamentar ressalta as qualidades jurídicas de Dino, a fim de diminuir as resistências políticas ao nome do atual ministro da Justiça e Segurança Público.
Por se tratar de uma votação secreta, o senador não declara, no relatório, como se posicionará na análise da indicação.
Além de descrever aquilo que considera ser o notório saber jurídico de Dino, que é um requisito para o cargo de ministro do STF, Rocha afirma que Dino sempre esteve ligado ao mundo jurídico, mesmo quando estava na política.
"Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político", afirma o relator no seu documento.
No parecer, ele também afirma que "Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas".
O relator ressalta, por exemplo, a lei com regras sobre ações diretas de inconstitucionalidade por omissão.
Sobre a trajetória de Dino, o parecer de Rocha cita a formação acadêmica e a atuação do indicado como juiz federal, além dos mandatos como governador do Maranhão: "O indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido".
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