O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar em fevereiro sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão nos atos de 8 de janeiro do ano passado.
Os agentes serão julgados pela Primeira Turma da Corte entre os dias 9 e 20 de fevereiro, no Plenário Virtual.
Fazem parte da lista de denunciados os seguintes militares: Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal na ocasião; Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral; Jorge Naime, coronel da PMDF; Paulo Bezerra, coronel da PMDF; Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel da PMDF; Flávio Silvestre de Alencar, major da PMDF; e Rafael Pereira Martins, tenente da PMDF.
Os policiais em questão foram acusados pela PGR dos crimes de: omissão; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado; e violação de deveres funcionais.
Desde os atos de 8 de janeiro de 2023, o STF já condenou 30 acusados pela Procuradoria-Geral da República de participação no ocorrido com penas que vão de 3 a 17 anos de prisão. A maioria foi condenada pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, e grave ameaça contra o patrimônio da União.
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