Portal de Notícias Administrável desenvolvido por Hotfix

POLÍTICA

PT aciona Ministério Público após Zema liberar alunos sem vacina nas escolas de Minas Gerais


Foto: Reprodução

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) acionou o Ministério Público e a Defensoria Pública contra o governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo), após ele deixar de exigir que alunos estejam vacinados para irem à escola.

Zema é acusado de "desestímulo à vacinação de crianças e adolescentes". No pedido, a deputada disse que a decisão do governador viola lei estadual de Minas.

Ela usou com base a lei 20.018, de 2012, que determina que escolas públicas e privadas devem solicitar aos pais dos alunos a apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula ou com periodicidade regular.

A vacinação também foi tornada obrigatória pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).





















Gazeta Brasil

Assine o Portal!

Receba as principais notícias em primeira mão assim que elas forem postadas!

Assinar Grátis!

Assine o Portal!

Receba as principais notícias em primeira mão assim que elas forem postadas!

Assinar Grátis!