O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entidade vinculada ao governo federal e responsável pela gestão dos museus do país, cancelou em agosto uma licitação que previa gastos como a compra de garrafas de água a R$ 147,65 e diárias de quase R$ 5 mil para locação de dois televisores. A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir um alerta sobre o processo. Desde então, o Ibram tem reformulado a licitação conforme as orientações dos auditores.
De acordo com o relatório divulgado pela CGU na terça-feira (17/12), a licitação visava contratar uma empresa especializada na produção, organização e execução de eventos, incluindo fornecimento de alimentos e bebidas, apoio logístico, pessoal, decoração e mobiliários para eventos realizados nos escritórios do Ibram e nos museus em todo o Brasil.
O valor estimado para o contrato era de R$ 32,8 milhões, abrangendo itens como diárias de garçons, intérpretes, mestres de cerimônias, locação de equipamentos e fornecimento de água. A pesquisa de preços, no entanto, apresentou falhas, o que gerou o que os auditores classificaram como um "risco de aquisição antieconômica".
O relatório aponta, por exemplo, que os preços estimados para a água mineral em garrafas de 500 ml, servida em copo de vidro, variaram de R$ 5,80 a R$ 257,14, com a média calculada em R$ 147,65. Quanto à locação dos televisores, as diárias de 8 horas para dois aparelhos de 75 polegadas oscilavam entre R$ 430 e R$ 11.142,86, resultando em um preço médio de R$ 4.924,29.
A CGU recomendou que o Ibram refizesse a pesquisa de preços, levando em conta as normas vigentes e eliminando valores "inexequíveis, inconsistentes e excessivamente elevados", além de realizar uma análise crítica fundamentada dos preços obtidos.
A licitação, que foi lançada em 9 de agosto, foi cancelada no final daquele mês, após os alertas da CGU. Em nota, o Ibram explicou que seguiu as diretrizes para o processo, priorizando a pesquisa de preços no Painel de Preços e também consultando valores praticados por outros órgãos da administração pública. Além disso, ressaltou que, devido à especificidade das demandas, foram feitas pesquisas adicionais com fornecedores para assegurar que o orçamento estimado estivesse alinhado com os preços de mercado.
Após a suspensão da compra, o processo de licitação foi paralisado e, atualmente, encontra-se em fase de revisão dos quantitativos estimados de eventos e tipologia de serviços pelos Museus Ibram.
Gazeta Brasil