Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19/12) determina que todas as moedas arremessadas por visitantes em prédios oficiais da Presidência, como o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada, sejam destinadas ao Tesouro Nacional. A informação é do jornal O Globo.
O Tesouro Nacional, responsável pela gestão dos recursos arrecadados pela Receita Federal e outros órgãos, é encarregado de cumprir o Orçamento, manter a estabilidade da dívida pública e atender às metas fiscais. Com a medida, os valores arrecadados com as moedas serão somados à arrecadação federal.
As moedas antigas, como cruzeiros e cruzados, que perderam o valor de circulação, serão encaminhadas ao Museu Histórico do Banco Central. Já as moedas estrangeiras serão convertidas para reais e também enviadas ao Tesouro Nacional. Os valores arrecadados serão recolhidos a cada seis meses.
Gazeta Brasil