POL√ćTICA

Jornal Folha de São Paulo diz que "não foram poucas as decisões arbitrárias" do TSE

Por sou curitiba

11/02/2024 às 13:34:14 - Atualizado h√°
Foto: LR Moreira/Secom/TSE

Em um editorial publicado no s√°bado (10/02) com o título "TSE precisa conter tentações censórias", o jornal Folha de São Paulo disse que o grupo anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para supostamente combater fake news, "suscita temor quanto à liberdade de expressão".

No texto, o veículo lembra que "não foram poucas as decisões arbitr√°rias do TSE no afã de tutelar conteúdos nas eleições de 2022" e diz que causa estranheza que Moraes "esteja empenhado numa campanha por uma regulação mais dura da internet, tarefa que cabe a legisladores eleitos".

"As palavras de Moraes indicam escassa confiança na capacidade dos eleitores de escolher e interpretar o conteúdo que acessam na internet, o que reflete velhos cacoetes paternalistas da legislação e das cortes eleitorais brasileiras. A isso se soma o risco de censura na pretensão de barrar mensagens que seriam produzidas de m√°-fé para manipular votantes incautos ou conspirar contra as instituições democr√°ticas", diz.

Para reforçar o argumento do Judici√°rio sobre a suposta incapacidade dos eleitores em discernir as fake news, segundo o jornal, o então ministro do STF e hoje ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, j√° disse que "o cidadão comum, o eleitor, não est√° preparado para receber esse tipo de desordem informacional".

Ao final do texto, a Folha diz que até cabe à Justiça "deliberar à luz da lei sobre o que é aceit√°vel ou não nas campanhas e nas manifestações públicas", mas que esse ofício "deve ser exercido com autocontenção e atenção ao valor fundamental da liberdade de expressão, imprescindível numa democracia".


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