Em entrevista ao site g1, o relator da proposta que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas, o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que a proposta pode ser votada na CCJ da Casa no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve liberar o porte de maconha no Brasil.
O STF já formou maioria para dizer que é preciso definir uma "quantidade máxima" que diferencie o usuário de drogas e o traficante. Porém, agora, a Corte se encontra a um voto de liberar o porte de maconha.
Ao site, Efraim disse que, no Senado, o relatório está pronto para votação. Cabe agora ao presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir quando o parecer será analisado.
O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou em ocasiões anteriores que o tema é do Legislativo. O relator na CCJ concorda. "Cabe ao STF interpretar a Constituição, e não fazer as leis", diz Efraim.
O texto pode ser votado nesta quarta-feira (06/03), dia do julgamento no STF, ou na outra quarta-feira (13/03).
O ministros do STF dizem internamente que há chance de um novo adiamento da votação.
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