A Casa Civil abriu uma licitação com previsão de R$ 20 milhões para reformar imóveis da Presidência da República. Esses imóveis incluem o Palácio do Planalto, que é a sede do governo federal, e o Palácio do Alvorada, que serve como residência oficial do presidente da República. O valor abrange todos os custos das obras, como materiais, serviços, mão de obra, tributos e seguros.
De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (29/02), o pregão eletrônico terá como critério de julgamento o maior desconto. As propostas podem ser enviadas até 9h30 do dia 14 de março por meio do portal de compras do governo federal.
Além das reformas, estão previstas adequações e revitalização das instalações da Presidência da República. Segundo a Casa Civil, pela maioria terem sido construídos há mais de 60 anos, eles sofrem desgastes recorrentes.
Locais incluídos na licitação:
- Palácio do Planalto – 42.693,73 m²;
- Edifícios Anexos do Palácio do Planalto – 21.874,74 m²;
- Palácio da Alvorada – 9.561,00 m²;
- Granja do Torto – 4.891,60 m²;
- Palácio Jaburu – 3.088,72 m²;
- Complexo N2 – 23.466,60 m²;
- Pavilhão das Metas – 1.782,00 m²; e
- 80 imóveis funcionais – 12.850 m².
A Casa Civil defende que o pregão representa uma alternativa para atender às intervenções frequentes que não estão cobertas pelos contratos contínuos de serviços de engenharia. Para alcançar esse objetivo, será implementado o Sistema de Registro de Preços, que possibilita ao governo obter valores junto aos fornecedores sem a necessidade de realizar licitações individuais para cada serviço.
Diário do Poder