A Assembleia Legislativa do Espirito Santo (Ales) decidiu revogar mandado de prisão contra o deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso na última quinta-feira (29/02) após despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Para prender o parlamentar, o ministro considerou que Assumção descumpriu determinação judicial ao usar redes sociais. Moraes destacou publicações do deputado sobre o STF.
O caso chegou na Ales e, em votação esmagadora, os estaduais decidiram revogar a prisão, o placar ficou em 24 votos pela soltura e apenas 4 contra.
Agora, será encaminhada ao STF uma manifestação junto ao parecer da Procuradoria e a votação em ata registrada, para ser expedido o alvará de soltura pela Justiça. A partir daí, ele pode reassumir as atividades assim que possível.
Diário do Poder