A futura ministra da Cultura do ex-presidiário e presidente eleito, Lula (PT), Margareth Menezes, nem assumiu a pasta e já pode ser um problema para o próximo governo. Isso porque a ONG de Margareth, que realiza projetos sociais, tem problemas na Justiça.
Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. O valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo do ex-presidiário Lula, entre a ONG de Margareth e o MinC, para a realização de um seminário sobre "culturas identitárias".
Pelo contrato, a pasta liberaria aproximadamente R$ 760?mil para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A Fábrica Cultural, de Margareth, arcaria com o restante. Ao inspecionar a prestação de contas do convênio, os técnicos do TCU constataram as seguintes irregularidades:
- Cotação fictícia de preços;
- A contratação de serviços sem detalhamento do objeto;
- Pagamentos por serviços que não foram realizados;
- Pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras.
Além do débito com o ministério que vai comandar, Margareth acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra pouco mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora - a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.