Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (06/01).
O documento foi assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.