O Governo Lula retirou o Brasil do "Consenso de Genebra", declaração assinada por 31 governos de todo mundo, que se consideram conservadores e se colocam contra o aborto.
"O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de famÃlia e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluÃdos os princÃpios do Sistema Único de Saúde (SUS)", disse o Itamaraty em nota oficial divulgada nesta terça-feira (17/01).
"O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as polÃticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares", continua o Ministério de Relações Exteriores.
No lugar, o Governo Lula irá se associar a outras duas propostas de ação:
- O "Compromisso de Santiago", que tem como tese "um instrumento regional para responder à crise da Covid com igualdade de gênero";
- e a "Declaração do Panamá", sobre "Construindo pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres".
O Itamaraty petista afirmou que ambas as propostas se alinham com o entendimento do atual governo brasileiro.
O "Consenso de Genebra" havia sido assinado em 2020, durante as gestões de Damares Alves à frente da pasta de Mulher, FamÃlia e Direitos Humanos e de Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores.
Gazeta Brasil