O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17/01) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Com os vetos, ele cortou quase R$ 4,3 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional, a maior parte dos recursos era para instituições de pesquisa.
Conforme a mensagem de veto, quase R$ 4,2 bilhões iriam para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.
Outras verbas cortadas incluíram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Lula também vetou a criação de cargos em universidades federais e aumento salarial na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Especialistas afirmam que esses cortes são prejudiciais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e também para a educação, já que as universidades federais desempenham um papel fundamental na formação de profissionais qualificados.
Além disso, os cortes também prejudicam o crescimento econômico do país e colocam em risco a geração de emprego e renda.