O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na tarde desta quinta-feira (10/10) que "não se mexe em instituições que estão funcionando por interesses políticos". A fala foi feita durante a sessão de abertura da Corte.
A fala de Barroso ocorre 1 dia após CCJ da Câmara dos Deputados aprovar 2 projetos de lei que têm como objetivo limitar os poderes do STF.
Os textos ainda serão discutidos em comissão especial, e precisam passar pelo aval do plenário da Casa para serem aprovados.
"Não se mexe em instituições que estão funcionando por injunções de interesses políticos e ciclos eleitorais. seguimos firmes na defesa da democracia, independência e harmonia entres poderes", disse o ministro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quarta (09/10) duas PECs que modificam o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Os membros do colegiado, com a maioria dos votos, deram aval aos textos que limitam as decisões monocráticas (individuais) da Corte e autorizam o Congresso Nacional a suspender as decisões do STF.
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