Depois de anos de ajustes e superávits, segundo a projeção oficial, o conjunto das empresas estatais federais voltará ao vermelho neste primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O boletim bimestral de avaliação orçamentária, divulgado na quarta-feira (22/11), informa que as estatais deverão fechar o ano com déficit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) de R$ 4,5 bilhões.
Um grupo de 22 empresas entra nesta cifra. Essas empresas dispõem de receitas próprias e não dependem do Tesouro Nacional, mas o desempenho é considerado na apuração do resultado fiscal do governo federal.
Entre essas empresas estão: Correios, Ceagesp, Infraero, Dataprev e Serpro. Dessas empresas, três delas têm previsão de superávit, a mesma situação ocorre com outras oito estatais da lista. Esses não são considerados os números da Petrobras nem dos bancos públicos.
Se confirmada a estimativa, o déficit, equivalente a 0,04% do PIB, será o maior desde 2009, no segundo governo de Lula. O grupo passou por diversas alterações no período, devido a privatizações, liquidações e criações de empresas.
Depois do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, as estatais passaram por um processo de diminuição de despesas e restrições a indicações políticas.
O superávit voltou em 2018 e se manteve até o ano passado, onde o saldo positivo foi de R$ 4,75 bilhões. O déficit em 2023 já era esperado, porém, a cifra supera os R$ 3 bilhões previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
De acordo com os cálculos oficiais, a principal responsável pela volta do vermelho é a Emgepron, gerenciadora de projetos da Marinha, com déficit esperado de R$ 3,695 bilhões.
Em setembro, o governo chegou a projetar um rombo maior; de R$ 5,6 bilhões, como noticiou o jornal Valor Econômico.
A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) informou a Folha de São Paulo que o resultado será coberto com recursos dos caixas das próprias empresas, obtidos com saldos de anos anteriores. Não haverá, portanto, necessidade de algum socorro direto por parte do Tesouro.