O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou no domingo (31/12), a retomada do imposto de importação (IPI) para carros elétricos, a partir de 1º janeiro de 2024. A cobrança visa compensar o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) lançado no sábado (30/12) por meio de uma medida provisória.
O Mover visa oferecer incentivos fiscais para que as empresas invistam em descarbonização. O programa oferecerá créditos financeiros que totalizarão mais de R$ 19 bilhões. Os benefícios serão dados em um ciclo de quatro anos, sendo o primeiro para 2024, estimado em R$ 3,5 bilhões.
Serão tributados os carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país. A cobrança já era esperada, pois o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou a decisão de retomar a cobrança em novembro deste ano.
A alíquota do imposto começa em 15% para carros híbridos, já em julho deste ano o valor vai para 25%; subindo para 30% em julho de 2025 e atingindo 35% em julho de 2026.
Carros elétricos terão a seguinte sequência de tributação: 10% a partir de janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
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