O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os setores da sociedade brasileira.
Embora os ministros ainda não tenham definido a quantidade máxima permitida para diferenciar o usuário do traficante, a expectativa é que o limite seja estabelecido em torno de 40 gramas, o suficiente para confeccionar cerca de 30 cigarros. A decisão final será divulgada nesta quarta-feira.
A decisão foi celebrada pela esquerda, que a considera um passo fundamental na luta contra a criminalização do usuário e a favor de uma política de drogas mais eficaz. "É um avanço importante para combater o populismo penal, o hiperencarceramento e o racismo", declarou a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).
Por outro lado, a direita criticou veementemente a decisão do STF. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou o dia de "triste para o Brasil", afirmando que a medida "praticamente libera o tráfico de drogas" e "irá abarrotar o SUS com viciados".
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a interferência do Judiciário em temas como drogas e aborto, afirmando que "os iluminados do STF estão decidindo tudo nesse país". Já o deputado Ricardo Salles (PL-SP) fez uma analogia com países como a Califórnia e o Canadá, dizendo que o Brasil está se tornando "uma fedentina de maconha generalizada".